Documento: 121028153 | Extrato de Contratação (NP)
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do Contrato
27A/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a oportunizar a prática esportiva por meio de atendimento nas modalidades paralímpicas, para crinaças, jovens e adultos com deficiência, que residem no entorno dos Centros Educacionais Inificados- CEUs do Município de São Paulo.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
COMITE PARALÍMPICO BRASILEIRO - CNPJ 00.700.114/0001-44
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.700.114/0001-44
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
19/12/2024
Data de Fim
18/12/2027
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
19/12/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
120938546
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 07/03/2025 – p. 242





