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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 126630813

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0051720-8

Número do contrato

Nº 01/2024

Número do Termo Aditivo

Nº 09/2025

Objeto do Contrato

O objeto da Parceria é a execução de Rolê Agroecológico para fomentar ações/programas de Educação Alimentar e Nutricional e Sustentabilidade para estudantes do 6° ano da Rede Municipal de Ensino em Propriedades Rurais na Zona Sul e em Hortas Urbanas nas Zonas Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, produtoras de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - CNPJ: 71.732.960/0001-94.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

71.732.960/0001-94

Objeto do Aditamento

O presente aditamento prevê a prorrogação de vigência pelo período de 09 (nove) meses, tendo o início em 22 de maio de 2025 e témino em 28 de fevereiro de 2026, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo de aditamento. Considerando a revelância do projeto "Rolê Agroecológico" para a promoção da alimentação saudável e como ferramenta potente para a educação alimentar e nutricional dos estudantes do 6° ano, foi proposto a continuidade da ação com a oferta das vivências agroecológicas a esse público.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

22/05/2025

Data de Fim

28/02/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Considerando a revelância do projeto "Rolê Agroecológico" para a promoção da alimentação saudável e como ferramenta potente para a educação alimentar e nutricional dos estudantes do 6° ano, foi proposto a continuidade da ação com a oferta das vivências agroecológicas a esse público.

Fundamento Legal

Lei Federal 13019/2014 e Decreto Municipal 57.575/2016 e legislação correlata.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

20/05/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

126480336 – Consulte o DOC

Anexo II (Número do Documento SEI)

126480489

 

Secretaria Municipal

 

Publicado no DOC de 30/05/2025 – p. 252

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