Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 126630813
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0051720-8
Número do contrato
Nº 01/2024
Número do Termo Aditivo
Nº 09/2025
Objeto do Contrato
O objeto da Parceria é a execução de Rolê Agroecológico para fomentar ações/programas de Educação Alimentar e Nutricional e Sustentabilidade para estudantes do 6° ano da Rede Municipal de Ensino em Propriedades Rurais na Zona Sul e em Hortas Urbanas nas Zonas Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, produtoras de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - CNPJ: 71.732.960/0001-94.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
71.732.960/0001-94
Objeto do Aditamento
O presente aditamento prevê a prorrogação de vigência pelo período de 09 (nove) meses, tendo o início em 22 de maio de 2025 e témino em 28 de fevereiro de 2026, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo de aditamento. Considerando a revelância do projeto "Rolê Agroecológico" para a promoção da alimentação saudável e como ferramenta potente para a educação alimentar e nutricional dos estudantes do 6° ano, foi proposto a continuidade da ação com a oferta das vivências agroecológicas a esse público.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
22/05/2025
Data de Fim
28/02/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Considerando a revelância do projeto "Rolê Agroecológico" para a promoção da alimentação saudável e como ferramenta potente para a educação alimentar e nutricional dos estudantes do 6° ano, foi proposto a continuidade da ação com a oferta das vivências agroecológicas a esse público.
Fundamento Legal
Lei Federal 13019/2014 e Decreto Municipal 57.575/2016 e legislação correlata.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
20/05/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
126480336 – Consulte o DOC
Anexo II (Número do Documento SEI)
Secretaria Municipal
Publicado no DOC de 30/05/2025 – p. 252





