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Unidade SME/COGED para Publicações em Diário Oficial

 

Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 128400909

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0051542-3

Número do contrato

004/2018

Número do Termo Aditivo

010/2025

Objeto do Contrato

Oferecer atendimento nos Centros de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, Escolas de Educação Especial - EEE, Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC e desenvolver atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT.

Nome do Contratante

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

Centro de Recursos em Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual - ADEFAV

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

5.349.804/40001-50

Objeto do Aditamento

Ajuste do Termo de Colaboração nos termos da Instrução Normativa nº 023/2024, e suas disposições legais e a manutenção da modalidade de Atendimento Educacional Especializado CAEE, alterando a capacidade para 30 (trinta) vagas, manutenção da Atividades de Enriquecimento Curricular- AEC, alterando a capacidade para 12 (doze) vagas, manutenção da Modalidade de Escola de Educação Especial -EEE, alterando a capacidade para 38 (trinta e oito) vagas, e manutenção da Modalidade Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT , alterando a capacidade para 40 (quarenta) vagas.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

Principal

Principal

Justificativa

Ampliar o atendimento na educação especial, proporcionando aos estudantes um cuidado integral e multidisciplinar.

Fundamento Legal

Lei federal n° 13.019/14 e Decreto Municipal n° 57.575/2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

01/06/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

128383047

 

Publicado no DOC de 30/06/2025 – p. 226

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