Unidade SME/COGED para Publicações em Diário Oficial
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 128400909
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0051542-3
Número do contrato
004/2018
Número do Termo Aditivo
010/2025
Objeto do Contrato
Oferecer atendimento nos Centros de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, Escolas de Educação Especial - EEE, Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC e desenvolver atividades de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT.
Nome do Contratante
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
Centro de Recursos em Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual - ADEFAV
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
5.349.804/40001-50
Objeto do Aditamento
Ajuste do Termo de Colaboração nos termos da Instrução Normativa nº 023/2024, e suas disposições legais e a manutenção da modalidade de Atendimento Educacional Especializado CAEE, alterando a capacidade para 30 (trinta) vagas, manutenção da Atividades de Enriquecimento Curricular- AEC, alterando a capacidade para 12 (doze) vagas, manutenção da Modalidade de Escola de Educação Especial -EEE, alterando a capacidade para 38 (trinta e oito) vagas, e manutenção da Modalidade Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT , alterando a capacidade para 40 (quarenta) vagas.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Principal
Principal
Justificativa
Ampliar o atendimento na educação especial, proporcionando aos estudantes um cuidado integral e multidisciplinar.
Fundamento Legal
Lei federal n° 13.019/14 e Decreto Municipal n° 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
01/06/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 30/06/2025 – p. 226





