Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 129509441
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0051879-6
Número do Contrato
14/2025
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas ao fortalecimento da política de educação antirracista no município de São Paulo
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMAÇÃO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.134.362/0001-75
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
14/07/2025
Data de Fim
13/07/2027
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
14/07/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
129282669
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 18/07/2025 – p. 203





