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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 129509441

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0051879-6

Número do Contrato

14/2025

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços com vistas ao fortalecimento da política de educação antirracista no município de São Paulo

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMAÇÃO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

00.134.362/0001-75

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

14/07/2025

Data de Fim

13/07/2027

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/07/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

129282669

Anexo II (Número do Documento SEI)

129282646

Anexo III (Número do Documento SEI)

124490154

 

Publicado no DOC de 18/07/2025 – p. 203

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