Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 130262213
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0049988-7
Número do Termo Aditivo
12/2025
Número do contrato
08/2023
Objeto do Contrato
O presente Acordo de Cooperação consiste na conjugação de esforços visando a realização e a implementação do PROJETO "Percurso nas Artes para professores", ofertando cursos para professores da Rede Municipal de Ensino.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
PFUNDAÇÃO ITAÚ - CNPJ: 59.573.030/0001-30.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
59.573.030/0001-30
Objeto do Aditamento
Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 01/08/2025 por mais 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Termo. A parceria é importante, pois está alinhada com os objetivos da educação no Município.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/08/2025
Data de Fim
31/07/2027
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
A continuidade do projeto visa dar sequência às ações já iniciadas, garantindo melhor aproveitamento.
Fundamento Legal
Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 14/12/2015 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e legislação correlata.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
23/07/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
130182901
Publicado no DOC de 31/07/2025 – p. 190





