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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 141072537

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0064838-0

Número do Contrato

Nº 16/2025

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a implantação de PROJETOS que visam contribuir com a Rede Municipal de Educação de São Paulo, por meio de oferta de acessibilidade curricular ao público da Educação Especial.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - CNPJ: 60.507.100/0001-30

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.507.100/0001-30

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

12/08/2025

Data de Fim

11/08/2026

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

12/08/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

140805965

Anexo II (Número do Documento SEI)

140980340

Anexo III (Número do Documento SEI)

130779759

Anexo IV (Número do Documento SEI)

129107249

 

Publicado no DOC de 25/08/2025 – pp. 204 e 205

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