Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 141072537
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0064838-0
Número do Contrato
Nº 16/2025
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a implantação de PROJETOS que visam contribuir com a Rede Municipal de Educação de São Paulo, por meio de oferta de acessibilidade curricular ao público da Educação Especial.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - CNPJ: 60.507.100/0001-30
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.507.100/0001-30
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
12/08/2025
Data de Fim
11/08/2026
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
12/08/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
140805965
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 25/08/2025 – pp. 204 e 205





