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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 144516922

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0084633-3

Número do contrato

04/2024

Número do Termo Aditivo

015/2025

Objeto do Contrato

Ofertas de atividades Programa de Partida

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

46.392.114/0001-25

Objeto do Aditamento

O presente aditamento visa a prorrogação do prazo para utilização dos recursos do Programa de Partida pelo período adicional de 16 (dezesseis) meses.

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

24 (vinte e quatro) meses

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

02/08/2024

Data de Fim

01/08/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

A prorrogação do prazo para uso dos recursos do Programa de Partida é fundamental para que o PHORTE EDUCACIONAL possa adaptar e ampliar as ofertas das atividades conforme as demandas da comunidade, que se alteram no decorrer do tempo.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do Termo Aditivo

14 de outubro de 2025.

Anexo I (Número do Documento SEI)

144467045 – Consulte o DOC

Anexo II (Número do Documento SEI)

144466633 – Consulte o DOC

Anexo III (Número do Documento SEI)

109042090 – Consulte o DOC

Anexo IV (Número do Documento SEI)

107151451 – Consulte o DOC

 

Publicado no DOC de 17/10/2025 – p.

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