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Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 144516362

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0109497-3

Número do Contrato

22/2025

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a realização de Ações que visem estudar ,diagnosticar, tratar e monitorar precocemente doenças oftalmológicas na Rede Municipal de São Paulo, tendo como foco os impactos do uso de eletrônicos

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA DR. RUBEM CUNHA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

07.078.186/0001-40

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

02/10/2025

Data de Fim

01/10/2027

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

16/10/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

144400905 – Consulte o DOC

Anexo II (Número do Documento SEI)

144393678 – Consulte o DOC

Anexo III (Número do Documento SEI)

141708494

 

Publicado no DOC de 17/10/2025 – pp. 217 e 218

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