Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 146403424
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0121078-7
Número do Contrato
001/2025
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas ao ensino de xadrez, conforme Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste Termo
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO ALBERT SABIN, inscrita no CNPJ sob nº 31.746.494/0001-81
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
31.746.494/0001-81
Dotação orçamentária
16.10.12.368.3010.4.303.33503900.00.1.500.7039.1
Nota de Empenho
.
Natureza da Despesa
Serviço Educacional
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
01/11/2025
Data de Fim
31/10/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
07/11/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
146212658
Anexo II (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
Publicado no DOC de 19/11/2025 – pp. 350 e 351





