Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 146534060
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0063517-0
Número do contrato
nº21/2024
Número do Termo Aditivo
nº 14A/2025
Objeto do Contrato
Programa Auxílio Uniforme Escolar para os discentes da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATO - IBTeC- CNPJ: 87.190.161/0001-73. O
Nome do Contratado (entidade parceira)
NSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALÇADO E ARTEFATO - IBTeC
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
87.190.161/0001-73
Objeto do Aditamento
O presente Aditamento ao Acordo de Cooperação nº21/2024 consiste na conjugação de esforços com vistas a prorrogação de prazo da vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 04/10/2025, conforme Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste Termo.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
04/10/2025
Data de Fim
03/10/2026
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
A prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica com o IBTeC constitui medida prudente e estratégica para assegurar a disponibilidade imediata de suporte técnico especializado sempre que houver necessidade, preservando a qualidade e a conformidade dos produtos fornecidos no âmbito do Programa Auxílio Uniforme Escolar.
Fundamento Legal
Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
06/10/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 24/11/2025 – p. 534





