Despacho autorizatório (NP) | Documento: 146534008
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0072985-0
Objeto
Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialiização e recuperação da autoestima.
Descrição detalhada do objeto
Execução do Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialiização e recuperação da autoestima, em consonância com o descrito no plano de trabalho.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2024/0072985-0. Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 23/2024 I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da SME/COGED/DIPAR/Ac. Cooperação (145838639), o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (146380040) e o posicionamento da Secretária Executiva (146443279), AUTORIZO o aditamento ao Acordo de Cooperação nº 23/2024, firmado com o Instituto Pinheiro, CNPJ nº 10.562.871/0001-52, visando acrescentar ao item 1.3 da Cláusula Primeira, do referido termo, o item 1.3.3 para incluir o CEU Vila Rubi: Yoga - 01 turma; Pilates - 02 turmas; Hidroginástica - 01 turma, em conformidade com o plano de trabalho (145267992) e minuta (145824930); II. O aditamento ora tratado não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Publique-se; e IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para providências em prosseguimento, observando as orientações tecidas pela Assessoria Jurídica. Fernando Padula Novaes/Secretário Municipal de Educação.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 24/11/2025 – pp. 533 e 534





