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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 146889762

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número do contrato

Nº 07/2025

Número do Termo Aditivo

Nº 21/2025

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a ampliação da execução do Projeto "Bom de Polo, Bom de Escola" que consiste na oferta de ensino e a prática de modalidade esportiva do polo aquático, incluindo o atendimento no Centro Educacional Unificado - CEU - Paraisópolis.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUATICO- AMPA.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

08.971.009/0001-51

Objeto do Aditamento

Ampliando ainda mais o repertório da cultura corporal, incluindo o atendimento no Centro Educacional Unificado - CEU - Paraisópolis.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

29/04/2025 a

Data de Fim

28/04/2028.

Principal

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Justificativa

O presente aditamento ao Termo de Acordo de Cooperação visa ações de grande importância para a comunidade e estudantes do CEU ao desenvolver o Polo Aquático para crianças e adolescentes, um esporte que dialoga com o currículo da cidade, ampliando ainda mais o repertório da cultura corporal.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

18/11/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

146374882

Anexo II (Número do Documento SEI)

146752566

 

Publicado no DOC de 28/11/2025 – pp. 391 e 392

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