Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 147991788
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do contrato
Nº 04/2021
Número do Termo Aditivo
Nº 17/2025
Objeto do Contrato
Oferta de ATIVIDADES CULTURAIS, ATIVIDADES DE PRÁTICAS CORPORAIS, ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER e da operação das INSTALAÇÕES e EQUIPAMENTOS dos CEUs que integram o BLOCO NORTE- NORDESTE, bem como a manutenção e limpeza destes aparelhos públicos.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI, inscrita sob o CNPJ: 55.446.132/0003-03.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
55.446.132/0003-03
Objeto do Aditamento
Suplementação orçamentária e a transferência de titularidade das contas de consumo (água e energia elétrica).
Natureza da Despesa
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
04/01/2022 a
Data de Fim
03/01/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Visa evitar a interrupção dos serviços das concessionárias e, consequentemente, garantir a continuidade do uso adequado dos equipamentos públicos vinculados ao Termo de Colaboração.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
17/11/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
146286560
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 16/12/2025 – p. 357





