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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 147991788

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número do contrato

Nº 04/2021

Número do Termo Aditivo

Nº 17/2025

Objeto do Contrato

Oferta de ATIVIDADES CULTURAIS, ATIVIDADES DE PRÁTICAS CORPORAIS, ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER e da operação das INSTALAÇÕES e EQUIPAMENTOS dos CEUs que integram o BLOCO NORTE- NORDESTE, bem como a manutenção e limpeza destes aparelhos públicos.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI, inscrita sob o CNPJ: 55.446.132/0003-03.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

55.446.132/0003-03

Objeto do Aditamento

Suplementação orçamentária e a transferência de titularidade das contas de consumo (água e energia elétrica).

Natureza da Despesa

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

04/01/2022 a

Data de Fim

03/01/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Visa evitar a interrupção dos serviços das concessionárias e, consequentemente, garantir a continuidade do uso adequado dos equipamentos públicos vinculados ao Termo de Colaboração.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

17/11/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

146286560

Anexo II (Número do Documento SEI)

147907803

 

Publicado no DOC de 16/12/2025 – p. 357

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