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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 149075975

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0051720-8

Número do contrato

Nº 01/2024

Número do Termo Aditivo

Nº 24/2025

Objeto do Contrato

O presente Termo de Colaboração Consiste na conjugação de esforços visando a execução de Rolê Agroecológico para fomentar ações/programas de Educação Alimentar e Nutricional e Sustentabilidade para estudantes da Rede Municipal de Ensino em Propriedades Rurais na Zona Sul e em Hortas Urbanas nas Zonas Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, produtoras de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO -SME/SP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL - CNPJ: 71.732.960/0001-94.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

71.732.960/0001-94

Objeto do Aditamento

Transferir ao CREN a responsabilidade pela logística de transporte e pela contratação do seguro viagem, incluindo a seleção do transporte adequado para o deslocamento dos participantes do Rolê Agroecológico.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

22/05/2025 a

Data de Fim

31/01/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Diante dessa necessidade, justifica-se o aditamento ora proposto, visando à reestruturação da operação.

Fundamento Legal

Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

23/12/2025

 

Anexo I (Número do Documento SEI)

31/01/2026

Anexo II (Número do Documento SEI)

148860460 – Consulte o DOC

 

Publicado no DOC de 09/01/2026 – p. 374

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