Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 149075975
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0051720-8
Número do contrato
Nº 01/2024
Número do Termo Aditivo
Nº 24/2025
Objeto do Contrato
O presente Termo de Colaboração Consiste na conjugação de esforços visando a execução de Rolê Agroecológico para fomentar ações/programas de Educação Alimentar e Nutricional e Sustentabilidade para estudantes da Rede Municipal de Ensino em Propriedades Rurais na Zona Sul e em Hortas Urbanas nas Zonas Leste, Norte, Sul e Oeste da cidade de São Paulo, produtoras de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO -SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL - CNPJ: 71.732.960/0001-94.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
71.732.960/0001-94
Objeto do Aditamento
Transferir ao CREN a responsabilidade pela logística de transporte e pela contratação do seguro viagem, incluindo a seleção do transporte adequado para o deslocamento dos participantes do Rolê Agroecológico.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
22/05/2025 a
Data de Fim
31/01/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Diante dessa necessidade, justifica-se o aditamento ora proposto, visando à reestruturação da operação.
Fundamento Legal
Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
23/12/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
31/01/2026
Anexo II (Número do Documento SEI)
148860460 – Consulte o DOC
Publicado no DOC de 09/01/2026 – p. 374





