Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito
Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 149320350
Portaria nº 10 de 13 de janeiro de 2026
Processo SEI 6016.2026/0004558-0
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 149243459
Publicado no DOC de 14/01/2026 – p. 02
Assessoria Técnica
Despacho deferido | Documento: 149243213
Processo SEI 6016.2026/0004558-0
Interessado: FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9.
Assunto: Autorização de férias.
DESPACHO:
I - AUTORIZO o usufruto de 30 (trinta) dias de férias, a partir de 12 de janeiro de 2026, referentes ao exercício de 2024, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento encartado sob nº 149182772.
II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/GAB, para adoção das providências cabíveis.
RICARDO NUNES
Prefeito
Publicado no DOC de 14/01/2026 – p. 03





