Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 150643785
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do Contrato
03/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a realização do "Programa Conexões Musicais", proporcionando ensino de música de forma teórica e prática, instituindo um Coral com estudantes de diversas faixas-etárias em três Unidades Educacionais (UEs): EMEF Enéas Carvalho de Aguiar, EMEF Duque de Caxias e EMEF Jenny Gomes.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
33.659.327/0001-29
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
29/01/2026
Data de Fim
28/01/2027
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
29/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 06/02/2026 – p. 367





