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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 150643785

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número do Contrato

03/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a realização do "Programa Conexões Musicais", proporcionando ensino de música de forma teórica e prática, instituindo um Coral com estudantes de diversas faixas-etárias em três Unidades Educacionais (UEs): EMEF Enéas Carvalho de Aguiar, EMEF Duque de Caxias e EMEF Jenny Gomes.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

33.659.327/0001-29

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

29/01/2026

Data de Fim

28/01/2027

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

29/01/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

150299980

 

Publicado no DOC de 06/02/2026 – p. 367

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