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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Rescisão (NP)   |   Documento: 151027474

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0162181-5

Número do Contrato

Nº 11/2025

Justificativa da Rescisão

Consiste no encerramento da parceria, nos termos do Acordo de Cooperação Nº 011/2025, em razão exclusiva pela descontinuidade operacional do Impulsiona, fato que inviabiliza a manutenção da parceria.

Tipo da Rescisão

Termo de Denúncia

Fundamentação legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Prazo de Vigência Originário do Contrato

Data de Início

04/06/2025 a

Data de Fim

03/06/2028.

Principal

Data da Rescisão da parceria

29/01/2026

Autoridade Competente da Decisão

Samuel Ralize de Godoy

Objeto da Parceria

Consiste na implementação do Projeto "IMPULSIONA EDUCAÇÃO ESPORTIVA", que consiste na oferta de cursos e formações nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO PENINSULA

CNPJ do Contratado

44.063.136/0001-16

Anexo I (Número do Documento SEI)

150657290

 

Publicado no DOC de 12/02/2026 – p. 365

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