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Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 152542029

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2026/0004712-4

Número do Contrato

AC 07/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a realização de Ações voltadas ao fortalecimento da política de alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

MOTRIZ

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

23.502.911/0001-12

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

09/03/2026

Data de Fim

07/06/2026

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

09/03/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

152451463

Anexo II (Número do Documento SEI)

152516237 - Consulte o DOC

 

Publicado no DOC de 11/03/2026 – p. 442

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