Extrato de Contratação (NP) | Documento: 152542029
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2026/0004712-4
Número do Contrato
AC 07/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a realização de Ações voltadas ao fortalecimento da política de alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
MOTRIZ
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
23.502.911/0001-12
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
09/03/2026
Data de Fim
07/06/2026
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
09/03/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
152451463
Anexo II (Número do Documento SEI)
152516237 - Consulte o DOC
Publicado no DOC de 11/03/2026 – p. 442





