Despachos do Prefeito
Extrato | Documento: 153223074
Termo de Compromisso
Partes e Signatários:
Secretariada Educação do Estado de São Paulo, representada por seu Secretário, Renato Feder, assinado por seu substituto, Vinicius Mendonça Vieira
Prefeitura do Município de São Paulo, representada por seu Prefeito, Ricardo Luis Reis
Objeto:
Execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos-SP, as quais envolvem a disponibilização de acesso a estudantes, professores e gestores escolares do Ensino Fundamental (1º e 5º anos), mediante cessão não onerosa e temporária de licença de acesso da Plataforma de LEITURA ELEFANTE LETRADO, para utilização no âmbito dos eixos I (materiais didaáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva) e VII (getão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais) do Plano de Ações Intregradas do Estado de São Paulo - PAINSP.
Recursos Financeiros:
O presente Termo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Vigência:
Vigorará por 60 (sessenta) meses, a contrar da data da assinatura (17.03.26)
Publicado no DOC de 23/03/2026 – p. 01





