Despacho autorizatório (NP) | Documento: 153335577
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2026/0015300-5
Objeto
Implementação do curso de formação continuada "Práticas STEAM com Rodas de Invenções".
Descrição detalhada do objeto
Implementação do curso de formação continuada "Práticas STEAM com Rodas de Invenções," com foco na abordagem STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2026/0015300-5 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Catalisador. Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo e favorável das instâncias técnicas competentes desta Pasta (151010125 e 151613082), o parecer da Assessoria Jurídica (152316344), a manifestação da Secretária Executiva (152323136) e do Secretário Adjunto (152900357), que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Instituto Catalisador, CNPJ inscrito sob nº 23.202.359/0001-33, tendo por objeto a conjugação de esforços com vistas à implementação do curso de formação continuada "Práticas STEAM com Rodas de Invenções," com foco na abordagem STEAM (Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), pelo período de 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura, conforme plano de trabalho (150858333) e minuta da parceria (151611279); II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes ou ônus financeiro para a Secretaria; III. Publique-se; e IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para a lavratura do Termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Samuel Ralize de Godoy Secretário Municipal de Educação Substituto
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 24/03/2026 – p. 502





