0
0
0
s2sdefault

Gabinete do Secretário

 

Despacho Documental   |   Documento: 155626746

 

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0027744-8

 

Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Rede Cuidare

 

Assunto: Acordo de Cooperação

 

I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo e favorável da instância técnica competente desta Pasta (153152861), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (155586543) e a manifestação do Secretário Adjunto (155617433), que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Instituto Rede Cuidare, inscrito no CNPJ sob nº 49.146.575/0001-06, visando à implementação das ações estruturadas de Educação Ambiental desenvolvidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do termo, conforme plano de trabalho (153137328) e minuta da parceria (155179099);

II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e/ou bens patrimoniais entre as partes;

III. Publique-se; e

IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para a lavratura do Termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis.

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 15/05/2026 – p. 548

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!