0
0
0
s2sdefault

Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 157821705

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0150783-6

Número do Contrato

Nº 16/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a realização de Ações Formativas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, em consonância com o descrito no Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SEC

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO ESCOLAS CRIATIVAS - CNPJ: 59.479.148/0001-01

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

59.479.148/0001-01

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

15/05/2026 a

Data de Fim

14/05/2031

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

15/05/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Extrato 157654857

 

Publicado no DOC de 21/05/2026 – p. 442

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!