Extrato de Contratação (NP) | Documento: 157821705
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0150783-6
Número do Contrato
Nº 16/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a realização de Ações Formativas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, em consonância com o descrito no Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste termo. A execução das AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SEC
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO ESCOLAS CRIATIVAS - CNPJ: 59.479.148/0001-01
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
59.479.148/0001-01
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
15/05/2026 a
Data de Fim
14/05/2031
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
15/05/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Extrato 157654857
Publicado no DOC de 21/05/2026 – p. 442





