Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 157995772
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0018280-0
Número do contrato
05/2024
Número do Termo Aditivo
07/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para o acesso aos conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais de temática socioambiental fornecidos pela ECOFALANTE através do Programa Ecofalante Universidades.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
ECOFALANTE - CNPJ: 05.678.997/0001-57.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
05.678.997/0001-57
Objeto do Aditamento
O presente aditamento ao Acordo de Cooperação visa a prorrogação de vigência para o período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 22/05/2026.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
22/05/2026 a
Data de Fim
21/05/2028
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
A continuidade possibilitará a ampliação do apoio pedagógico aos professores da RMESP, ofertando formações e desenvolvimento de ações pedagógicas.
Fundamento Legal
Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/201
Data da Assinatura do Termo Aditivo
21/05/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Extrato 157882550
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de25/05/2026 – pp. 365 e 366





