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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Aditamento (NP)  |   Documento: 157995772

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0018280-0

Número do contrato

05/2024

Número do Termo Aditivo

07/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para o acesso aos conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais de temática socioambiental fornecidos pela ECOFALANTE através do Programa Ecofalante Universidades.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ECOFALANTE - CNPJ: 05.678.997/0001-57.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.678.997/0001-57

Objeto do Aditamento

O presente aditamento ao Acordo de Cooperação visa a prorrogação de vigência para o período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 22/05/2026.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

22/05/2026 a

Data de Fim

21/05/2028

Principal

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Justificativa

A continuidade possibilitará a ampliação do apoio pedagógico aos professores da RMESP, ofertando formações e desenvolvimento de ações pedagógicas.

Fundamento Legal

Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/201

Data da Assinatura do Termo Aditivo

21/05/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Extrato 157882550

Anexo II (Número do Documento SEI)

157882550

Anexo III (Número do Documento SEI)

157903891

 

Publicado no DOC de25/05/2026 – pp.  365 e 366

 

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