Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 158588537
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0084633-3
Número do contrato
04/2024
Número do Termo Aditivo
14/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 10 (dez) Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Bloco Leste.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - CNPJ: 42.098.615/0001-42.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
42.098.615/0001-42
Objeto do Aditamento
O presente aditamento ao Termo de Colaboração visa a prorrogação do prazo de vigência para o perído de 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2026 ao Termo de Colaboração nº 04/2026.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/06/2026
Data de Fim
31/05/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
À vista da regular execução e do atendimento às metas pactuadas, a manutenção do ajuste demonstra-se condizente com o interesse público e com a diretriz de priorização do controle de resultados prevista na Lei nº 13.019/2014
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/05/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
158538607 - CONSULTE O DOC
Publicado no DOC de 03/06/2026 – p. 447





