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Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 158588537

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0084633-3

Número do contrato

04/2024

Número do Termo Aditivo

14/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 10 (dez) Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Bloco Leste.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE - CNPJ: 42.098.615/0001-42.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

42.098.615/0001-42

Objeto do Aditamento

O presente aditamento ao Termo de Colaboração visa a prorrogação do prazo de vigência para o perído de 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2026 ao Termo de Colaboração nº 04/2026.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/06/2026

Data de Fim

31/05/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

À vista da regular execução e do atendimento às metas pactuadas, a manutenção do ajuste demonstra-se condizente com o interesse público e com a diretriz de priorização do controle de resultados prevista na Lei nº 13.019/2014

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

29/05/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

158538749

Anexo II (Número do Documento SEI)

158538607 - CONSULTE O DOC

 

Publicado no DOC de 03/06/2026 – p. 447

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