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Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 160774646

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2026/0056631-8

Número do Contrato

Nº 28/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para consecução de Classe hospitalar vinculada, concernente ao Programa Pedagógico Hospitalar.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO-LIBANÊS- CNPJ: - 09.538.688/0003-02

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

09.538.688/0003-02

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

13/07/2026 a

Data de Fim

12/07/2031

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

03/07/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

160638350

Anexo II (Número do Documento SEI)

160638126

 

Publicado no DOC de 08/07/2026 – p. 456

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