Núcleo responsável pelos Acordos de Cooperação
Extrato | Documento: 162264580
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Do Processo nº 6016.2026/0036052-3 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026
PROCESSO SEI 6016.2026/0036052-3 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 63.025.530/0021-58 - OBJETO: Consiste na conjugação de esforços visando a execução da atuação técnica e pedagógica dos(as) estudantes de graduação da Universidade de São Paulo (USP) selecionados(as) para atuarem como bolsistas do Programa de Iniciação e Aperfeiçoamento na Docência (PROIAD), prestando apoio direto às ações formativas da área de Educomunicação da Rede Municipal de Educação de São Paulo (RME-SP), em conformidade com o Plano de Trabalho. A iniciativa fortalece e expande o escopo do Convênio já vigente, garantindo a assessoria técnica necessária nas intervenções sociais do programa "Boas Práticas Escolares." A execução AÇÕES não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA. Vigência: Será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura, iniciando em 30/07/2026 a 29/07/2031. O presente Termo de Convênio foi lavrado em 31 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME / Maria Clotilde Perez Rodrigues - ECA-USP.
Publicado no DOC de 07/08/2026 – p. 484





