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Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito   |   Documento: 162688567

 

Portaria 204, de 07 de agosto de 2026

Processo SEI 6016.2026/0095207-2

 

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

 

RESOLVE:

 

Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 17 a 28 de agosto de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.

 

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

 

o seguinte documento público integra este ato 162672481

 

Publicado no DOC de 10/08/2026 – p. 12

 

Assessoria Técnica

 

Despacho   |   Documento: 162664602

Processo SEI 6016.2026/0095207-2

Interessada: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Férias

 

DESPACHO:

 

I - AUTORIZO o usufruto de 12 (doze) dias de férias, no período de 17/08/2026 a 28/08/2026, referentes ao exercício de 2023, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento 162267627.

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME, para adoção das providências cabíveis.

 

RICARDO NUNES

Prefeito

 

Publicado no DOC de 10/08/2026 – p. 14

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