Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 162688567
Portaria 204, de 07 de agosto de 2026
Processo SEI 6016.2026/0095207-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 17 a 28 de agosto de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
o seguinte documento público integra este ato 162672481
Publicado no DOC de 10/08/2026 – p. 12
Assessoria Técnica
Despacho | Documento: 162664602
Processo SEI 6016.2026/0095207-2
Interessada: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Férias
DESPACHO:
I - AUTORIZO o usufruto de 12 (doze) dias de férias, no período de 17/08/2026 a 28/08/2026, referentes ao exercício de 2023, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento 162267627.
II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME, para adoção das providências cabíveis.
RICARDO NUNES
Prefeito
Publicado no DOC de 10/08/2026 – p. 14





