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Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 164260048

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2026/0072451-7

Número do Contrato

Nº 31/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para a consecução da implantação de Classe Hospitalar vinculada, visando contribuir com o desenvolvimento do processo de escolarização

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO DE APOIO À CRIANÇA CARENTE COM CÂNCER CACCC - CNPJ: - 00.113.842/0001-50

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

00.113.842/0001-50

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

16/08/2026 a

Data de Fim

15/08/2029.

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163345769

Anexo II (Número do Documento SEI)

163345419

 

Publicado no DOC de 02/09/2026 – p. 433

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