Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164260048
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2026/0072451-7
Número do Contrato
Nº 31/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a consecução da implantação de Classe Hospitalar vinculada, visando contribuir com o desenvolvimento do processo de escolarização
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
CENTRO DE APOIO À CRIANÇA CARENTE COM CÂNCER CACCC - CNPJ: - 00.113.842/0001-50
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.113.842/0001-50
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
16/08/2026 a
Data de Fim
15/08/2029.
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
14/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
163345769
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 02/09/2026 – p. 433





