Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164255567
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0064838-0
Número do contrato
Nº 16/2025
Número do Termo Aditivo
Nº 20/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para a implantação de PROJETOS que visam contribuir com a Rede Municipal de Educação de São Paulo, por meio de oferta de acessibilidade curricular ao público da Educação Especial.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/PMSP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - CNPJ: 60.507.100/0001-30
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.507.100/0001-30
Objeto do Aditamento
O presente aditamento ao Acordo de Cooperação visa prorrogação do prazo de vigência para o período de 12 (doze) meses.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
12/08/2026 a
Data de Fim
11/08/2027.
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
A continuidade do projeto é de grande relevância para a manutenção e ampliação das ações desenvolvidas.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
05/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
163211492
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 02/09/2026 – pp. 432 e 433





