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Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito   |   Documento: 165339899

 

Portaria nº 255 de 17 de setembro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0110576-4

 

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

 

RESOLVE:

 

Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 11 a 24 de setembro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por licença médica.

 

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

 

O seguinte documento publico integra este ato 165304843

 

Publicado no DOC de 18/09/2026 – p. 03

 

 

 

Despacho   |   Documento: 165303625

 

Processo SEI 6016.2026/0110576-4

Interessado: FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9.

Assunto: Licença Médica

 

DESPACHO

 

I- AUTORIZO o pedido de licença médica de 14 (quatorze) dias, a partir de 11/09/2026, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme Atestado encartado sob nº 16529342.

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/GAB, para adoção das providências cabíveis.

 

RICARDO NUNES

Prefeito

 

Publicado no DOC de 18/09/2026 – p. 05

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