Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165339899
Portaria nº 255 de 17 de setembro de 2026
Processo SEI 6016.2026/0110576-4
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 11 a 24 de setembro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por licença médica.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 165304843
Publicado no DOC de 18/09/2026 – p. 03
Despacho | Documento: 165303625
Processo SEI 6016.2026/0110576-4
Interessado: FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9.
Assunto: Licença Médica
DESPACHO
I- AUTORIZO o pedido de licença médica de 14 (quatorze) dias, a partir de 11/09/2026, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme Atestado encartado sob nº 16529342.
II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/GAB, para adoção das providências cabíveis.
RICARDO NUNES
Prefeito
Publicado no DOC de 18/09/2026 – p. 05





