Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165412200
Principal
Modalidade
Termo de Colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do Contrato
02/2026
Número do Apostilamento
026/2026
Objeto do Contrato
Promover, coordenar e executar o Programa Jogos de Tabuleiro da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.159.264/0001-43
Objeto do apostilamento
O presente apostilamento visa a readequação operacional do Plano de Trabalho e do Cronograma de Desembolso, de modo a compatibilizar temporalmente as ações previstas com o novo marco de execução do termo de Colaboração nº 02/2026. O presente apostilamento não implica em alteração do valor da global da parceria, ao Termo de Colaboração nº 02/2026, sem alteração do objeto, metas, vigência ou parâmetros técnicos do Programa.
Período prorrogação prazo de vigência da parceria
Prazo de vigência da parceria atualizado
Período prorrogação prazo de execução da parceria
Prazo de execução da parceria atualizado
Principal
Justificativa
Apostilamento justifica-se pelo fato de a formalização e a publicação do referido termo terem ocorrido após a data originalmente prevista no cronograma para o início da execução das atividades do Programa.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do apostilamento
16/09/2026
Anexos
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 21/09/2026 – pp. 519 e 520





