Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165860942
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0072985-0
Número do contrato
N] 023/2024
Número do Termo Aditivo
Nº 15/2026
Objeto do Contrato
Consiste na realização do Projeto com vistas a oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialização e recuperação da autoestima.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO .
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO PINHEIRO - CNPJ: 10.562.871/0001-52.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
10.562.871/0001-52
Objeto do Aditamento
ampliação das ações desenvolvidas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), bem como à adequação da distribuição das turmas atendidas, nos termos do Aditamento nº 023/2025.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
09/10/2024 a
Data de Fim
08/10/2027
Principal
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Justificativa
O presente aditamento justifica-se pela necessidade de adequação do Plano de Trabalho às demandas identificadas durante a execução do projeto, visando ampliar o acesso da população idosa às atividades ofertadas, qualificar o atendimento prestado e otimizar a utilização dos espaços públicos educacionais.
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 28/09/2026 – pp. 416 e 417





