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Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Extrato de Aditamento (NP)   |   Documento: 165860942

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0072985-0

Número do contrato

N] 023/2024

Número do Termo Aditivo

Nº 15/2026

Objeto do Contrato

Consiste na realização do Projeto com vistas a oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialização e recuperação da autoestima.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO .

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO PINHEIRO - CNPJ: 10.562.871/0001-52.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

10.562.871/0001-52

Objeto do Aditamento

ampliação das ações desenvolvidas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), bem como à adequação da distribuição das turmas atendidas, nos termos do Aditamento nº 023/2025.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

09/10/2024 a

Data de Fim

08/10/2027

Principal

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Justificativa

O presente aditamento justifica-se pela necessidade de adequação do Plano de Trabalho às demandas identificadas durante a execução do projeto, visando ampliar o acesso da população idosa às atividades ofertadas, qualificar o atendimento prestado e otimizar a utilização dos espaços públicos educacionais.

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

22/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165650957

 

Publicado no DOC de 28/09/2026 – pp. 416 e 417

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