Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165963506
Portaria nº 268 de 28 de setembro de 2026
Processo SEI 6010.2026/0003386-4
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
O seguinte documento público integra este ato 165948829.
Publicado no DOC de 29/09/2026 – p. 01
Assessoria Técnica
Despacho | Documento: 165953748
Processo SEI 6010.2026/0003386-4
Interessado: FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9.
Assunto: Férias
DESPACHO
I - AUTORIZO o usufruto de 8 (oito) dias de férias, a partir de 25 de setembro de 2026, referentes ao exercício de 2022, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento encartado sob nº 165948234.
II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/GAB, para adoção das providências cabíveis.
RICARDO NUNES
Prefeito
Publicado no DOC de 29/09/2026 – p. 01





