Despachos do Prefeito
Extrato | Documento: 166334422
Processo: 6010.2026/0001904-7
Processo: 015.00600415/2025-76
Extrto de Termo de Compromisso
Partes e Signatários:
Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Vinivius Mendonça Neiva
Prefeitura do Município de São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito, Ricardo Luis Reis Nunes
Objeto:
Execução de ações no âmbito do Programa "Alfabetiza Juntos - SP", as quais envolvem a disponibiicação de acesso a estudantes, professores e gestories escolares do Envsino Fundamento (1º a 5º anos), mediante cessão nõ onerosa e temporária de licença de acesso da Plataforma de Matemática Gamificada MATIFIC
Data da Assinatura:
03.07.2026
Vigência:
Vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura
Dos Recursos:
Não contempla repasse de reucrsos financeiros entre os partícipes, sedo a cessão de uso das licenças realizada de forma não onerosa.
Publicado DOE:
31.07.2026
Publicado no DOC de 06/10/2026 – p. 11





