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Despachos do Prefeito

 

Extrato   |   Documento: 166334422

 

Processo: 6010.2026/0001904-7

Processo: 015.00600415/2025-76

Extrto de Termo de Compromisso

Partes e Signatários:

Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Vinivius Mendonça Neiva

Prefeitura do Município de São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito, Ricardo Luis Reis Nunes

Objeto:

Execução de ações no âmbito do Programa "Alfabetiza Juntos - SP", as quais envolvem a disponibiicação de acesso a estudantes, professores e gestories escolares do Envsino Fundamento (1º a 5º anos), mediante cessão nõ onerosa e temporária de licença de acesso da Plataforma de Matemática Gamificada MATIFIC

Data da Assinatura:

03.07.2026

Vigência:

Vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura

Dos Recursos:

Não contempla repasse de reucrsos financeiros entre os partícipes, sedo a cessão de uso das licenças realizada de forma não onerosa.

Publicado DOE:

31.07.2026

 

Publicado no DOC de 06/10/2026 – p. 11

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