Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166887961
Portaria 279, de 13 de outubro de 2026
Processo SEI 6016.2026/0120736-2
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor RONALDO ALVES TENÓRIO RF 947.501.0, para, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
o seguinte documento público integra este ato 166680903
Publicado no DOC de 14/10/2026 – p. 01
Assessoria Técnica
Despacho | Documento: 166678289
Processo SEI 6016.2026/0120736-2
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Férias
DESPACHO:
I - AUTORIZO o usufruto de 30 (trinta) dias de férias, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, referentes ao exercício de 2025, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento 166672806.
II- Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/GAB, para adoção das providências cabíveis.
RICARDO NUNES
Prefeito
Publicado no DOC de 14/10/2026 – p. 01





