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Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito   |   Documento: 166887961

 

Portaria 279, de 13 de outubro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0120736-2

 

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

 

RESOLVE:

 

Designar o senhor RONALDO ALVES TENÓRIO RF 947.501.0, para, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por férias.

 

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

 

o seguinte documento público integra este ato 166680903

 

Publicado no DOC de 14/10/2026 – p. 01

 

Assessoria Técnica

 

Despacho   |   Documento: 166678289

 

Processo SEI 6016.2026/0120736-2

Interessado: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Férias

 

DESPACHO:

 

I - AUTORIZO o usufruto de 30 (trinta) dias de férias, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, referentes ao exercício de 2025, ao senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, conforme documento 166672806.

II- Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/GAB, para adoção das providências cabíveis.

 

RICARDO NUNES

Prefeito

 

Publicado no DOC de 14/10/2026 – p. 01

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