COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Pauta da 17ª Reunião Ordinária do ano de 2026
Data: 04/11/2026
Horário: 14:00 h
Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual
DIVERSOS
1) PL 281/2025 - Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) - Declara "Cidades Irmãs" as cidades de “Mar Del Plata” e São Paulo, e dá outras providências.
DENOMINAÇÕES
2) PL 502/2025 - Autor: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - "Fica denominada Unidade Básica de Saúde Veronica Sacles a Unidade Básica do Jardim Conquista III, localizada no número 341 da Travessa Somos Todos Iguais, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus”.
3) PL 1170/2025 - Autor: Ver. SARGENTO NANTES (PP) - Denomina como Praça Soldado Flavio Conti o espaço público inominado localizado na intersecção da Rua Abrahão Mussa com a Rua Jaime Cano, localizadas no Sacomã.
TÍTULOS E HONRARIAS
4) PDL 66/2026 - Autor: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) - Outorga ao Dr. José Osmar Medina de Abreu Pestana a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
5) PDL 69/2026 - Autor: Ver. SANDRA SANTANA (MDB) - Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Felicio Ramuth.
Publicado no DOC de 04/11/2026 – pp. 732 e 733





