GABINETE
Documento: 105423838 | Portaria
PORTARIA Nº 038/SMADS/2024
Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
MARCELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.413, de 28 de junho de 2006 e pelo Decreto nº 55.869 de 23 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter consultivo, propositivo e de articulação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
CONSIDERANDO a indicação de novos membros para a Comissão pelos órgãos e organizações que a integram,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:
I - Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Titular: Regina da Conceição Paixão Gomes, RG 25.744.482-8
II - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Titular: Telma Dias Nascimento, RF 893.389.8
Suplente: Daniel Alexandre de Medeiros, RF 914.521.4
III - Conselhos Tutelares, representados pela Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo - CPCT
Titular: Fernanda Abreu da Silva, RG 21.947.626-3
Suplente: Egídio Martins Teixeira, RG 22.097.806-2
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
Titular: Katia dos Santo Ribeiro da Silva, RF 804.598-4
Suplente: Carlos Alberto Sartori, RF 781.034-2
V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Titular: Eduardo Richard da Silva, RF 912.668-8
Suplente: Núria Margarit Carbassa, RF 912.321-1
VI - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB
Titular: Agenor Francisco Nogueira, RF 604.611-8
Suplente: Ivene Livian de Jesus, RF 923.965-1
VII - Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Titular: Anne Caroline Sollar Pereira, RF 925.085-9
Suplente: Alessandra Tonelli Távora, RF 928.381-1
VIII - Secretaria Municipal de Educação - SME
Titular: Taize Grotto de Oliveira, RF 784.038-1
Suplente: Elisandra Felix Vieira, RF 745.021-4
IX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME
Titular: Maria Luiza da Silva, RF 543.950-7
Suplente: Fabricio Gomes de Oliveira, RF 756.985-8
X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Titular: Beatriz Bohmer Oliani, RF 930.496-7
Suplente: Barbara Piccirilli de Araujo, RF 858.856-2
XI - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
Titular: Isabela Grilo Pessoni - RF 823.526.1
Suplente:José Carlos da Silva Paludeto - RF 937.600-1
XII - Secretaria de Governo Municipal - SGM
Titular: Luciana de Souza Braga, RF 793.640-1
Suplente: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729-9
XIII - Secretaria Municipal da Segurança Urbana - SMSU
Titular: Angélica Regina Rocha, RF 733.433-8
Suplente: Nilson da Silva Rosa, RF 648.869-2
XIV - Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Titular: Patrícia Vieira, RF 893.077-5
Suplente: Cassia Liberato Muniz Ribeiro, RF 743.346-8
XV - Secretaria Especial de Comunicação - SECOM
Titular: Rosalina Corrêa da Silva, RF 885.723-7
Suplente: Eliane Pereira SIlva, RF 885.995-7
XXI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS
Titular: Ruth Alves de Souza, RG 50.232.590-2
Suplente: Camila Aparecida Souza de Oliveira, RG 34.259.179-4
XVII - Ministério Público do Trabalho - MPT
Titular: Bernardo Leoncio Moura Coelho, RG 3.614.068
XVIII - Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo do Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Luciana Veloso Baruki, RG 10.100.363
XIX - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPE-SP
Titular: Cristina Fumi Sugano Naga, RG 19.222.472-4
Suplente: Gabriele Estabile Bezerra, RG 01.541.656-X
XX - Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FPPETI
Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5
XXI - Fundação ABRINQ
Titular: Lara Fortes, RG 22.528.326-6
Suplente: Michelly Lima Antunes, RG 53.339.871-X
XXII - Associação Cidade Escola Aprendiz
Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SMADS nº 12/2006, 11/2014, 40/2018, 39/2021, 77/2021 e 59/2022.
Publicado no DOC de 20/06/2024 – pp. 54 e 55
