GABINETE

 

Documento: 105423838   |    Portaria

 

PORTARIA Nº 038/SMADS/2024

 

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

 

MARCELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.413, de 28 de junho de 2006 e pelo Decreto nº 55.869 de 23 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter consultivo, propositivo e de articulação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

CONSIDERANDO a indicação de novos membros para a Comissão pelos órgãos e organizações que a integram,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

I - Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Titular: Regina da Conceição Paixão Gomes, RG 25.744.482-8

II - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Titular: Telma Dias Nascimento, RF 893.389.8

Suplente: Daniel Alexandre de Medeiros, RF 914.521.4

III - Conselhos Tutelares, representados pela Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo - CPCT

Titular: Fernanda Abreu da Silva, RG 21.947.626-3

Suplente: Egídio Martins Teixeira, RG 22.097.806-2

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Titular: Katia dos Santo Ribeiro da Silva, RF 804.598-4

Suplente: Carlos Alberto Sartori, RF 781.034-2

V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Titular: Eduardo Richard da Silva, RF 912.668-8

Suplente: Núria Margarit Carbassa, RF 912.321-1

VI - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

Titular: Agenor Francisco Nogueira, RF 604.611-8

Suplente: Ivene Livian de Jesus, RF 923.965-1

VII - Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular: Anne Caroline Sollar Pereira, RF 925.085-9

Suplente: Alessandra Tonelli Távora, RF 928.381-1

VIII - Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: Taize Grotto de Oliveira, RF 784.038-1

Suplente: Elisandra Felix Vieira, RF 745.021-4

IX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME

Titular: Maria Luiza da Silva, RF 543.950-7

Suplente: Fabricio Gomes de Oliveira, RF 756.985-8

X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: Beatriz Bohmer Oliani, RF 930.496-7

Suplente: Barbara Piccirilli de Araujo, RF 858.856-2

XI - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Titular: Isabela Grilo Pessoni - RF 823.526.1

Suplente:José Carlos da Silva Paludeto - RF 937.600-1

XII - Secretaria de Governo Municipal - SGM

Titular: Luciana de Souza Braga, RF 793.640-1

Suplente: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729-9

XIII - Secretaria Municipal da Segurança Urbana - SMSU

Titular: Angélica Regina Rocha, RF 733.433-8

Suplente: Nilson da Silva Rosa, RF 648.869-2

XIV - Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Titular: Patrícia Vieira, RF 893.077-5

Suplente: Cassia Liberato Muniz Ribeiro, RF 743.346-8

XV - Secretaria Especial de Comunicação - SECOM

Titular: Rosalina Corrêa da Silva, RF 885.723-7

Suplente: Eliane Pereira SIlva, RF 885.995-7

XXI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS

Titular: Ruth Alves de Souza, RG 50.232.590-2

Suplente: Camila Aparecida Souza de Oliveira, RG 34.259.179-4

XVII - Ministério Público do Trabalho - MPT

Titular: Bernardo Leoncio Moura Coelho, RG 3.614.068

XVIII - Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo do Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Luciana Veloso Baruki, RG 10.100.363

XIX - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPE-SP

Titular: Cristina Fumi Sugano Naga, RG 19.222.472-4

Suplente: Gabriele Estabile Bezerra, RG 01.541.656-X

XX - Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FPPETI

Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5

XXI - Fundação ABRINQ

Titular: Lara Fortes, RG 22.528.326-6

Suplente: Michelly Lima Antunes, RG 53.339.871-X

XXII - Associação Cidade Escola Aprendiz

Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SMADS nº 12/200611/2014, 40/201839/202177/2021 e 59/2022.

 

Publicado no DOC de 20/06/2024 – pp. 54 e 55

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