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Legislação Geral

COMUNICADO Nº 519, DE 05/06/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS
COMUNICADO Nº 519, DE 05/06/2017 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS
PARECER SMA-AJ MEMORANDO 79/1993 – SMC GAB – REGULARIZAÇÃO DE FÉRIAS
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 05 A 09/06/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 05 A 09/06/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 05 A 09/06/2017
CARDÁPIOS - CEI CONVENIADO - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 01 A 30/06/2017
CARDÁPIOS - CEI CONVENIADO - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 01 A 30/06/2017
CARDÁPIOS - CEI CONVENIADO - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 01 A 30/06/2017
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA-G Nº 001/1996 – 31/05/1996 – Dispõe sobre a averbação em dobro das férias não usufruídas, para efeitosde incorporação ou permanência
ORIENTAÇÃO DRH-G AJ – EXPEDIENTE DE AVERBAÇÃO DE
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – AVERBAÇÃO DE FÉRIAS EM DOBRO (Revisado em Dezembro/2016
COMUNICADO DERH.3 Nº 22, DE 06/07/2012 – Conversão de Férias em Tempo de Serviço
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS - REQUERIMENTO
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS - REQUERIMENTO
DECRETO Nº 27.683, DE 06/03/1989 – Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor dos vencimentos normais de servidores municipais, quando em gozo de férias, e dá outras providências
PORTARIA Nº 5.219, DE 21/12/1999 – Dispõe sobre férias do Pessoal da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
PORTARIA SUPEME Nº 11/88 – 14/04/1988 – Assegura o direito à servidora em licença gestante, por ocasião das férias regulamentares do calendário escolar, ao gozo posterior ou averbação das férias
DECRETO Nº 27.683, DE 06/03/1989 – Dispõe sobre o acréscimo de 1/3 (um terço) ao valor dos vencimentos normais de servidores municipais, quando em gozo de férias, e dá outras providências
 
 
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