INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - PLANILHAS

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MEMORANDO SRH/SF 394/93 – COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (REVISADO EM NOVEMBRO/2013)

COMUNICADO DERH.3 Nº 021, DE 06/07/2012 – Férias – Indenização

COMUNICADO DERH-2 Nº 30, DE 27/06/2011 – Parecer sobre Indenização de Férias

MEMORANDO CIRCULAR DRH.3 Nº 86, DE 27/11/2009 – Indenização de Férias – Servidor Aposentado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias

DECRETO Nº 22.753, DE 15/09/1986 – ARTIGO 19, INCISO III – Regulamenta disposições da Lei 9.160, de 3 de dezembro de 1980, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em serviços de caráter temporário e contratados para funções de naturez

EDITAL DE RESULTADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA

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PORTARIA SF Nº 145, DE 12/06/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DIVULGA AS ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTAS DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

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LISTAS DEFINITIVAS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - EXERCÍCIO 2017

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