O SINESP consolidou as legislações essenciais para o início de 2026. Todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal do SINESP, garantindo acesso fácil e rápido.
VEJA AQUI O SAIU NO DOC DIÁRIO E A LEGISLAÇÃO COMPLETA
Legislação Básica para o Início de Ano
- Legislação Essencial
2. Organização
- Organização da Unidade - Instrução Normativa SME nº 56/25
- Matrícula – Instrução Normativa SME nº 37/25 (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) (2026) e Instrução Normativa SME nº 30/26 (2027)
- Matrículas – Ensino Médio - Instrução Normativa SME nº 45/25
- Horário de Formação dos Gestores – Instrução Normativa nº 46/2022
- Acúmulo de cargos
- Horário Especial de Trabalho – Jornada reduzida – Decreto 835/23
- Compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado - DREs e Órgãos Centrais - Portaria SME nº 3.645/26
- Disponibilização de servidores e dependências da RME para o pleito eleitoral em 1º e 2º turno - Decreto 65.323/26
3. Calendário
- Feriados, pontos facultativos e suspensões de atividades em 2026 – Decreto nº 862/25
- Calendário - Instrução Normativa SME nº 49/25
- Dispensa sindical – Instrução Normativa SME nº 03/26 com alteração dada pela Instrução Normativa SME nº 07/26 e Instrução Normativa SME n° 28/26
4. Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas
- Atribuição: Cronograma Inicial 2025/2026 - Comunicado SME nº 545/25
- Atribuição CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS e CIEJA - Instrução Normativa nº 51/25
- Atribuição CEI/ CEMEI - Instrução Normativa SME nº 52/25
- Atribuição no decorrer do ano letivo (periódica) – Portaria SME nº 6476/2015
- Escolha de turno e atribuição de regência de ingressante – Instrução Normativa SME n° 27/23
- Pontuação – Portaria SME n° 6258/13 e Comunicado SME nº 532/26 (cronograma e procedimentos)
5. Projetos e Programas
- PEA - Instrução Normativa nº 6/ 25
- Projeto Formação da Cidade - Instrução Normativa SME nº 04, de 01/02/2024
- Projeto "Formação em Contexto" (Ed. Infantil) - Instrução Normativa SME nº 10/25
- Projeto "Formação da Cidade: Convivência Escolar" - Instrução Normativa SME nº 23/25
- Programa Portas Abertas: Português para imigrantes – Portaria Conjunta SMDHC/SME 02/25
- Programa São Paulo Integral (PSPI) – Instrução Normativa nº 38/25 (com alterações dadas pela IN SME nº 50/25) (Vigência até 31/12/2026)
- Programa São Paulo Integral para 2027 – Instrução Normativa SME n° 29/26 (com efeitos a partir de 2/1/27)
- POEI – Instrução Normativa SME n° 53/25
- Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental – Instrução Normativa SME nº 13/26
- Programa "Juntos pela Aprendizagem - JA" - Instrução Normativa SME nº 25/25
- Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP - Instrução Normativa SME nº 15/25
- PAP 2º ano – Comunicado SME nº 516/25
- POED e Laboratórios de Educação Digital - Instrução Normativa nº 47/2022
- POSL e Espaços de Leitura - Instrução Normativa nº 49/2022
- POA – Instrução Normativa SME nº 16, de 05/03/25
- Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino - Instrução Normativa SME nº 31, de 30/07/21
- Programa Entre Nós - Instrução Normativa SME nº 12/26
- Política Paulistana de Alfabetização - Portaria SME nº 557/26
- Projeto Aprendizagem em Movimento - Instrução Normativa SME nº 36/ 26
- Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na RME - Instrução Normativa SME nº 11/26
- Diretrizes para atuação dos estagiários - Instrução Normativa SME nº 14/26
- Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem e reorganização dos NAAPAs - Instrução Normativa SME nº 44/2
- Projeto-piloto de Ateliê no CEU - Instrução Normativa SME nº 20/26
6. Matrizes curriculares
- Programa São Paulo Integral (PSPI) - Instrução Normativa SME nº 57/25 e Comunicado 547 de 28/12/2025
- Alteração da Matriz Curricular do Ciclo de Alfabetização - Programa São Paulo Integral de 7 horas e 9 horas diárias - Parecer CME nº 12/2026
- Ensino Regular - Portaria nº 571, de 25/11/14 e suas alterações
- Ensino Médio – Parecer CME 06/25
7. Política Paulistana de Educação Especial
- Instrução Normativa SME nº 14/25
- Exercício da função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE – Instrução Normativa SME nº 20/23
- Atuação dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE), Supervisor Técnico e Equipe Multidisciplinar - Instrução Normativa SME nº 14/25
- Diretrizes para atuação dos estagiários - Instrução Normativa SME nº 14/26
8. Colegiados/Comissões
- Conselho de Escola – Portaria SME nº 565/08 e alterações
- Grêmio Estudantil – Decreto nº 840/19 e pontuação para fins de Evolução Funcional ao profissional responsável – Instrução Normativa SME nº 14/2024
- Comissão de Mediação de Conflitos – Decreto nº 851/25 e Instrução Normativa SME nº 13/24 (pontuação para Evolução Funcional)
- APM – Portaria SME nº 539/17 e alterações
- CIPA – Portaria SME nº 350/06 e alterações
9. Evolução Funcional do Magistério Municipal
- Cadastramento de atividades (Conselho de Escola, APM, CRECE, PEA, Formação da Cidade, POA, POEI, SPI, entre outros) – Comunicado SME nº 897, de 13/12/24
- Pontuação e modelos de atestados para participação na Formação da Cidade, PAP, POEI, SPI, POA, Aprender e Ensinar (Ciclo de Alfabetização) e PAEE – Portaria SME nº 391, de 15/1/24
- Tabelas - até QPE 22
- Tabelas - QPE 23 e 24
10. PTRF
- Implementação - Lei nº 991/05
- Transferência dos recursos, execução e prestação de contas – Portaria SME nº 634/21
- Autorização para realização de manutenção/ reformas e manutenção, instalação e desinstalação de infraestrutura e remanejamento dos pontos de Rede - Instrução Normativa SME nº 28/ 20
- Metodologia de cálculo do PTRF às APMs e às APMSUACs para 2026 - Portaria SME nº 5180/26
- 2° repasse de recursos do PTRF 2026 - Portaria SME n° 583/26
- Manuais PTRF
11. Ficha Limpa
- Ficha Limpa - Decreto nº 53177/ 12
12. Bens Patrimoniais
- Registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM - Portaria SF nº 90/22
- Valor mínimo para registro de bens no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM - Portaria SF nº 339/21
- Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM - Decreto nº 484/12
- Doação/ Incorporação de bens adquiridos com verbas da APM (PTRF ou PDDE) - Instrução Normativa SME nº 35/25
13. Licenças e Readaptação Funcional
- Concessão de licenças, exame de ingresso e readaptação funcional – Decreto nº 014/25
- Atribuição de atividades aos professores em readaptação funcional – Instrução Normativa SME nº 4/25
- Atribuição de atividades aos servidores e professores da SME em readaptação funcional - Instrução Normativa SME nº 19/25
- Protocolos Técnicos da COGESS
14. Férias
- Aquisição e gozo de férias pelo servidor público municipal - Decreto nº 555/23
- Férias dos profissionais de educação docentes - Portaria SME nº 457/23
15. Módulo de profissionais da Educação Municipal
- Módulo Docente- Instrução Normativa SME nº 27, de 29/08/24
- Módulo de Docentes Readaptados – Instrução Normativa SME nº 34/26
- Módulo ATE – Instrução Normativa nº 35/ 26
- Módulo Equipe Gestora – Instrução Normativa 55, de 30/12/22 e suas alterações
16. Manual de normas e procedimentos SME
17. Uso de celulares e equipamentos eletrônicos na U.E.
18. Uso de cigarros nas unidades de trabalho








