O SINESP consolidou as legislações essenciais para o início de 2024.

Todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal do SINESP, garantindo acesso fácil e rápido.

VEJA AQUI O SAIU NO DOC DIÁRIO E A LEGISLAÇÃO COMPLETA.

 

Legislação Básica para o Início de Ano

 

  1. Legislação Essencial

Estatuto do Magistério - Lei nº 14.660/07 e alterações

Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei nº 8.989/79 e alterações

Atribuições dos Profissionais de Educação - Decreto nº 54.453/13

 

  1. Organização

Organização da Unidade - Instrução Normativa SME nº 35/2023

Matrícula – Instrução Normativa SME nº 26/2023

Horário de Formação dos Gestores – Instrução Normativa nº 46/2022

Acúmulo de cargos

 

  1. Calendário

Feriados, pontos facultativos e suspensões de atividades em 2024 – Decreto nº  63.111/2023

Calendário - Instrução Normativa SME nº 32/2023

Dispensa sindical - Instrução Normativa SME nº 06, de 08/02/2024

 

  1. Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas

Atribuição: Cronograma Inicial 2023/2024 – Comunicado 1211/2023

Atribuição CEI CEMEI - Instrução Normativa nº 41/2022

Atribuição CEMEI EMEI EMEF EMEFM EMEBS - Instrução Normativa nº 36/2023

Atribuição no decorrer do ano letivo (periódica) – Portaria SME nº 6476/2015

 

  1. Projetos e Programas

PEA - Instrução Normativa nº 14/2022

Projeto Formação da Cidade - Instrução Normativa SME nº 04, de 01/02/2024

Programa São Paulo Integral – Instrução Normativa nº 24/2023

Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental – Instrução Normativa SME Nº 03, DE 19/01/2024

POED e Laboratórios de Educação Digital - Instrução Normativa nº 47/2022

POSL e Espaços de Leitura - Instrução Normativa nº 49/2022

Reorganização do POA  - Instrução Normativa nº 01 de 04/01/2024

Datas de entrega da documentação- Instrução Normativa nº 35/2023

 

  1. Política Paulistana de Educação Especial

Portaria SME nº 8.764/2016, com alterações pela Portaria SME nº 9.268/2017 e pela Instrução Normativa nº 34/2022

 

  1. Colegiados/Comissões

Conselho de Escola – Portaria SME nº 2.565/2008 e alteração

Grêmio Estudantil – Decreto nº 58.840/2019

Comissão de Mediação de Conflitos – Decreto nº 56.560/2015

 

  1. Recomposição de Colegiados e Comissões

APM – Portaria SME nº 3.539/2017 e alterações

CIPA – Portaria SME nº 4.350/2006 e alterações

 

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