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Título Data de publicação
DESPACHO DO PREFEITO - FÉRIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (08/06/2026) 08 Junho 2026
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – FÉRIAS 01 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 9.547, DE 11/12/2023 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 Dezembro 2023
DECRETO Nº 62.555, DE 12/07/2023 - REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI Nº 17.722, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E OS CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E GOZO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A ACUMULAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESCAL 13 Julho 2023
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (12/01/2023) 12 Janeiro 2023
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Julho 2021
ORDEM INTERNA Nº 01/2020 - PREF. G - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE TODAS AS DELEGAÇÕES DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS OU SUA INTERRUPÇÃO 30 Abril 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 25 Abril 2020
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN 10 Mai 2018
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – FÉRIAS – Setembro/2017 16 Setembro 2017

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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