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Lista de artigos na categoria Férias
Título Data de publicação
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 02/2014 – 18/07/2014 - Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994 18 Julho 2014
PORTARIA SEMPLA Nº 176/2013-14/11/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Aprova o Requerimento-Padrão para averbação de férias em dobro; revoga a Portaria SGP 711/2001 14 Novembro 2013
COMUNICADO DERH.3 Nº 22, DE 06/07/2012 – Conversão de Férias em Tempo de Serviço 06 Julho 2012
COMUNICADO DERH.3 Nº 021, DE 06/07/2012 – Férias – Indenização 06 Julho 2012
COMUNICADO DERH-2 Nº 30, DE 27/06/2011 – Parecer sobre Indenização de Férias 27 Junho 2011
COMUNICADO DERH Nº 016, DE 22/06/2011 – Direito às férias dos exercícios e que foram concedidas licenças médicas ininterruptas 22 Junho 2011
COMUNICADO DERH.3 Nº 012, DE 09/05/2011 – Orientações sobre Férias 09 Mai 2011
DECRETO Nº 52.291, DE 03/05/2011 - Confere nova redação ao § 4º do artigo 8º e acrescenta o artigo 10-A ao Decreto nº 50.687, de 25 de junho de 2009, que regulamenta o disposto nos artigos 134 e 135 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando 03 Mai 2011
DECRETO Nº 50.687, DE 25/06/2009 - Regulamenta o disposto nos artigos 134 e 135 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando a organização da escala de férias, a acumulação de férias e o gozo de períodos não usufruídos 25 Junho 2009
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG-G Nº 001/2006 – 08/03/2006 – Altera o item 4 da Orientação Normativa nº 002/94-SMA-G, concedendo pagamento integral das férias do ano do desligamento 08 Março 2006

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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