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Título Data de publicação
ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias 05 Junho 2017
DESPACHOS - MODELO 31 Mai 2017
ORIENTAÇÃO DRH-G AJ – EXPEDIENTE DE AVERBAÇÃO DE FÉRIAS 31 Mai 2017
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS - REQUERIMENTO 31 Mai 2017
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15/12/1998 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências 31 Mai 2017
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA-G Nº 001/1996 – 31/05/1996 – Dispõe sobre a averbação em dobro das férias não usufruídas, para efeitosde incorporação ou permanência 31 Mai 2017
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGO 136 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas 31 Mai 2017
PARECER SMA-AJ MEMORANDO 79/1993 – SMC GAB – REGULARIZAÇÃO DE FÉRIAS 31 Mai 2017
FÉRIAS - PLANILHAS 31 Mai 2017
COMUNICADO DERH.3 Nº 52, DE 29/12/2011 – Férias – Licenças Longa Duração - Direito 30 Mai 2017

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