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Lista de artigos na categoria AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO
Título Data de publicação
AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO - ÍNDICE 27 Março 2017
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos do Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016 27 Março 2017
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 1º - Dispõe sobre Delegação de Competências na forma que especifica 07 Dezembro 2016
PORTARIA SGP Nº 223 – Normatiza a concessão do Auxílio-Acidentário 28 Setembro 2016
DECRETO Nº 43.934, DE 08/10/2003 - Delega competência aos Secretários Municipais, aos Subprefeitos e ao Ouvidor Geral do Município para concessão de adicionais por tempo de serviço, sexta-parte, auxílio-doença e auxílio-acidente, e dá outras providências 08 Outubro 2003
LEI Nº 10.463, DE 08/04/1988 – Dá nova redação a dispositivos das Leis nº. 8.225, de 14 de março de 1975, nº 9.065, de 27 de maio de 1980, e nº 9.159, de 1º de dezembro de 1980, e dá outras providências 04 Agosto 1988
PORTARIA PREF Nº 158, DE 11/03/1988 – Altera o item 6.1 da Portaria 27/87 que dispõe sobre pedido de revisão da alta sem incapacidade, relativa a Acidentes do Trabalho 11 Março 1988
PORTARIA PREF Nº 27 – 14/01/1987 – Aprova normas que especifica para os procedimentos pertinentes a Acidente de Trabalho 14 Janeiro 1987
LEI Nº 9.159, DE 01/12/1980 – Dispõe sobre benefício devido em virtude de Acidente do Trabalho e Doença Profissional, de que trata a Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências 01 Dezembro 1980
LEI Nº 8.989, DE 29/10/1979 (ARTIGO 160, INCISO II) - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências 29 Outubro 1979

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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