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Lista de artigos na categoria AVERBAÇÃO DE TEMPO
Título Data de publicação
PLANILHA DE INCLUSÃO DE DADOS 13 Março 2018
PORTARIA Nº 001/COGEP/2014 - Aprova o requerimento padronizado para pedido de desaverbação de tempo de serviço. 01 Janeiro 2014
PORTARIA 066/SEMPLA.G/2011 - Uniformiza os procedimentos relacionados à desaverbação de tempo de serviço e à emissão da respectiva certidão de tempo de serviço. 13 Mai 2011
PORTARIA 136/09 - SMG - Altera a Portaria 112/SMG/2007 01 Janeiro 2009
PORTARIA 154/07 - SMG - Averbações de tempo de contribuição 22 Novembro 2007
PORTARIA 112/07 - SMG - Averbações de tempo de contribuição e de tempo de serviço serão requeridas pelo servidor público municipal antes da respectiva aposentadoria e processadas na forma prevista nesta Portaria. 01 Janeiro 2007
DECRETO Nº 41.283, 24/10/2001 - Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências 24 Outubro 2001
LEI Nº 10.901, DE 11/12/1990 - Dispõe sobro a contagem de tempo de serviço prestado junto ao antigo MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, no Município de são Paulo. 11 Dezembro 1990
LEI Nº 10.430, DE 29/02/1988 - Dispõe sobre a reorganização dos Quadros de Pessoal da Prefeitura e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências. 29 Fevereiro 1988
Decreto nº 22.105, De 09/04/1986 - Contagem de Tempo de Serviço Prestado como Professor Substituto e outras providências 09 Abril 1986

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