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A SME pratica um distanciamento sui generis na pandemia: por um lado coloca os Gestores e outros profissionais em plantão e não permite a eles o isolamento que o trabalho remoto possibilita, por outro está mais distante que nunca dos trabalhadores e de seus Sindicatos. Agora ela tem de encaminhar duas questões cruciais, para as quais a unilateralidade surda é ainda mais inadmissível: a volta às aulas e o ano letivo!

SINESP exige diálogo!

 

Equilíbrio distante

Num dos momentos mais difíceis da história para as gerações atuais, a Secretaria Municipal de Educação se distancia da escuta, da troca de informações e conhecimentos, do diálogo e da negociação com os profissionais da educação e seus Sindicatos.

Suas decisões são unilaterais, seguidas da imposição e do “cumpra-se” autoritário e, muitas vezes, cego pelo desconhecimento e alienação da realidade do chão da escola.

Se aproxima o momento em que a Secretaria terá de encaminhar duas questões vitais para os educadores, os alunos e para a educação pública, com reflexos profundos nesse e nos próximos anos: a volta às aulas pós-quarentena e o fechamento do ano letivo.

Aqui será abordada a primeira questão.

 

Curva de contágio subindo

Nas reuniões virtuais da Diretoria do SINESP com os Conselheiros, muitos expressaram grande preocupação com a futura volta às aulas – Veja AQUI matéria sobre as reuniões.  

Há inúmeras questões sanitárias, pedagógicas, humanas e físicas envolvidas.

Elas vão desde a ausência de itens de higiene e segurança à evidente dificuldade de estabelecer formas de distanciamento entre os alunos, sobretudo na educação infantil, e passam pelos módulos incompletos, pelas estruturas comprometidas de muitas escolas, pela falta de materiais de higiene, pelo problema do transporte, da alimentação e da exposição dos profissionais e dos alunos ao contágio e por falhas no atendimento intersetorial, que será mais necessário que nunca no pós-pandemia.

A situação preocupa ainda mais depois que governos cederam a pressões de empresários e flexibilizaram precocemente o isolamento.

É forte a possibilidade de aprovarem o retorno às aulas num momento complicado, em que a curva de contágio sequer parou de crescer, com o acréscimo na pressão de muitas famílias obrigadas a retornar ao trabalho, sem ter com quem deixar os filhos pequenos.

 

Faltam condições humanas e físicas

A pesquisa feita pelo SINESP para compor o Retrato da Rede mostra persistência de módulos incompletos na educação. Na última edição, 84,5% dos Gestores entrevistados afirmaram que os módulos estão incompletos e 88,6%, que os existentes são insuficientes.

As verbas do PTRF e os adiantamentos bancários são insuficientes para a maioria dos entrevistados, que também apontam o atraso tecnológico, problemas constantes com internet e a precariedade de prédios antigos, com falta de reformas ao longo dos tempos em telhados, readequação de rede elétrica e hidráulica, além da falta de espaços para a sala de professores, guarda de documentações ou implementação de espaços educacionais que contemplem a infância ou mesmo os projetos que as Unidades Educacionais têm buscado implementar.

Veja AQUI o Retrato da Rede 2020.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) também aponta problemas estruturais nas unidades da RME através da pesquisa que faz para seu programa de Visitas às Escolas. O último relatório resultou de visitas feitas por auditores entre março e dezembro de 2019.

Nele, entre os problemas mais citados por gestores e professores está a falta de acesso à internet (59,7% e 74,0%, respectivamente) e de participação dos pais no cotidiano da escola (43,3% e 56,5%).

Entre os alunos, 72,7% apontaram a falta de papel higiênico e sabonete nos banheiros como o principal problema, enquanto 47,7% deles indicam as condições precárias dos sanitários. Agressão entre alunos também foi um problema relevante, sendo citada por 46,5% deles. Casos de agressões verbais foram relatados por 51,9% dos gestores e 64,1% dos professores,

Falta de acessibilidade (60,9% das escolas não são acessíveis e em 22,2% das unidades não há sanitários específicos para deficientes) e problemas com contratos (em especial os de limpeza e merenda) também aparecem como entraves à oferta de ensino de qualidade.

Veja AQUI a divulgação do estudo pelo TCU.

 

Enormes desafios e incertezas

Essa situação se mostra ainda mais preocupante ao se considerar o contexto de possível retorno às aulas em 2020, durante a pandemia do novo coronavírus.

Com os enormes problemas estruturais, apontados há anos pelo SINESP à SME, que não toma medidas efetivas e os mantém, é quase impossível para as escolas se adaptarem às exigências para a volta às aulas, que exigem condições impecáveis de higiene e sanitárias, materiais didáticos novos e específicos, atendimento intersetorial permanente para alunos e profissionais frente s sequelas físicas e emocionais da pandemia, entre outros fatores que precisam ser pensados e negociados.

Há possibilidades levantadas por autoridades e analistas, como escalonar a volta das crianças e jovens, alterando dias e quantidade de alunos nas escolas e nas classes, cuja utilidade e praticidade são questionáveis. Sem contar que um estudo da Universidade de Granada indica a implicação de colocar 20 crianças numa sala de aula, em 808 contatos cruzados em dois dias.

Com tudo isso, é impossível ter certeza de que o ambiente escolar não vai virar um foco de proliferação da covid-19. A realidade e as probabilidades são fortes o suficiente para barrar as intensões dos governos de se aventurarem numa abertura prematura das escolas, cedendo a pressões sociais, como fizeram no afrouxamento do isolamento com a reabertura do comércio.

 

Comitê de Crise já!  

Em reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, o presidente do SINESP Luiz Carlos Ghilardi defendeu a instalação imediata de um Comitê de Crise para discutir e negociar o trabalho da categoria nesse período de isolamento social.

Ele lembrou que a SME sequer respondeu aos insistentes pedidos do SINESP e outros Sindicatos do Fórum das Entidades para criar o Comitê e negociar as condições de trabalho com os Sindicatos nesse momento de crise sanitária provocada pela pandemia de coronavírus.

A situação é nova, inusitada e conflituosa para todos e envolve a saúde e a vida. A resposta tem que ser construída pelas autoridades junto com os trabalhadores e a comunidade, e com abordagem intersetorial, levando em conta os direitos humanos dos envolvidos.

A unilateralidade da SME e do governo levou a Comissão de Educação da Câmara a propor a instalação de um Comitê Emergencial de Crise junto com os Sindicatos, para debater conjuntamente as questões envolvidas, expor a ausência e exigir responsabilidade e presença da Secretaria nesse debate social decisivo..

A primeira reunião da Comissão formada na Câmara Municipal ocorre nessa terça, 23 de junho – Veja AQUI matéria a respeito da instalação do Comitê. Confira também a cobertura completa da nova reunião no Portal do SINESP assim que a reunião encerrar.



Diálogo necessário! 

O SINESP reforça a necessidade do diálogo que vem sendo cobrado de SME desde o início da pandemia.

Envolver sindicatos e demais entidades representativas é essencial nesse momento pós pandemia, para equacionar a realidade diária que envolve profissionais de educação em teletrabalho, os plantões presenciais e as interações com a comunidade. 

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