Aconteceu no SINESP
Typography
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

 A alimentação escolar durante a pandemia e o atendimento das famílias com maior vulnerabilidade tem sido debatido pelo SINESP, que cobra posicionamento da Secretaria Municipal de Educação desde o mês de março de 2020.

No dia 4 de agosto de 2020, simultaneamente à Audiência Pública sobre o PL 452/20, foi realizada a reunião do Comitê de Crise Emergencial da Educação, que debateu sobre a alimentação escolar e o cartão merenda. 

O SINESP participou do debate junto com os demais sindicatos da Educação, membros da sociedade civil, Conselho de Representantes de Conselho de Escola - CRECE, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação não encaminhou representante. 

Luciana Gotchall, coordenadora de execução financeira do PNAE e Maria Sineide representaram Karine Silva dos Santos Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar apresentaram um retrospecto do  PNAE, a alimentação enquanto direito social com universalização do atendimento e o controle social por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar. 

Na conjuntura da pandemia está mantida a premissa da agricultura familiar como valorização do pequeno agricultor e do orgânico, com vistas a uma qualidade nutricional pensada para a comunidade escolar. 

Os representantes do Fórum Nacional de Soberania Alimentar e do COMUSAN informaram que juntamente com o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, a coordenação do PNAE e outras entidades participaram de várias audiências organizadas pelo Ministério Público Federal para acompanhar o cumprimento da lei 13987/20.

Apesar da ausência do representante da SME foi apontado que estão sendo realizadas audiências junto ao Ministério Público, com nova rodada no dia 05 de agosto de 2020 e que a expectativa é o fechamento do ciclo até segunda feira quando o Secretário Bruno Caetano irá apresentar um plano de como a SME pretende usar os recursos do FNDE.

Clique aqui e confira o documento completo apresentado na reunião 

 A Dirigente Sindical do SINESP e Vice Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Marcia Fonseca Simões, manifestou a importância da Lei 13.987 de 2020. Ela permite o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia e, diante das dificuldades que o Secretário de Educação diz ter para o uso destes recursos, propõs que seja  imediatamente feita a instauração de um comitê de trabalho para dar andamento a esse uso.

"Com fome não rola nada"Marcia Simões

marcia brasilia

Marcia Simões em 2020: ação no FNDE em defesa da Alimentação Escolar com orgânicos e agricultura familiar 

A Supervisora Escolar, CREP do SINESP por Capela do Socorro e representante do CRECE Central, Maria Villany, questionou a questão da definição do que venha a ser a indicação da vulnerabilidade apontada no cadastro da SME como premissa para obtenção do cartão merenda. Esta definição é importante, pois com a pandemia, a vulnerabilidade ganhou um outro sentido.

O Dirigente Sindical do SINESP Christian Silva Martins de Mello Sznick apontou que a universalização anunciada pelo Prefeito Bruno Covas e pelo Secretário Municipal de Educação é algo frágil, pois quem não tem acesso à internet acabará não obtendo o cartão, além de que, se é um cadastro, ele já retira o direito das pessoas. Dados do cadastro, que chegaram a obrigar inserção de documentos como CPF das mães de alunos da Educação de Jovens e Adultos, tornam-se critérios igualmente excludentes.

Foram apontados aos presentes problemas como a segurança fragilizada das Unidades Educacionais, falta de efetivo da Guarda Civil Municipal, além de ampliação das atribuições para as Unidades, em sua maioria com grande defícit de pessoal, falta de EPI, prazos exíguos e falta de repasse de informações por parte da SME diretamente às equipes que estão envolvidas no atendimento das famílias. Foi questionada também a necessidade de cronograma exequível, datas de pagamento dos créditos do cartão e por quantos meses a SME irá manter estes pagamentos.

Confira trecho da audiência com as falas de Marcia, Vilany e Christian 
   

O SINESP defende que os direitos das famílias sejam respeitados, e cobra que a Secretaria Municipal de Educação tenha real respeito pelos Gestores Educacionais e demais profissionais de Educação da RME. 

Adicionar comentário


0
0
0
s2sdefault