Após ouvir educadores, população e governo em consultas públicas, promotor conclui que volta às aulas em outubro é difícil em São Paulo devido à falta de condições estruturais das escolas.
O Jornal Agora, do Grupo Folha, entrevistou o Promotor Daniel Serra, que conduz as consultas públicas do Ministério Público para tomar posição sobre o retorno presencial dos alunos às escolas.
O SINESP participou de dois momentos das escuta, nos dias 26 de agosto e 2 de setembro, e levou os dados do Retrato da Rede e a posição pela volta às aulas somente em 2021 defendida pelo Comitê de Crise da Educação da Câmara Municipal e pelos educadores da RME, seus Sindicatos e órgãos de representação da comumidade, como o CRECE – veja AQUI.
Segundo o promotor, com os lados ouvidos o MP já considera que é muito difícil que o governo equipe as escolas devidamente até outubro para dar “conta de todos os protocolos sanitários necessários”, por várias razões, entre elas a situação precária da maioria das unidades da Rede Municipal denunciada pelos Sindicatos, Educadores e pela comunidade.
O promotor afirmou ainda que o Ministério leva em consideração os protocolos sanitários e as discussões que realiza com cientistas sobre a possibilidade das escolas cumprirem esses protocolos com as estruturas que têm hoje. E a conclusão é negativa.
Veja abaixo o texto publicado no Agora / Folha e AQUI o original.
Para promotor, retorno da volta às aulas em outubro é difícil em SP
Ministério Público realiza consultas públicas sobre retorno presencial dos alunos
O promotor de Justiça na área da Educação de São Paulo Daniel Serra Azul Guimarães avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no mês de outubro no estado dificilmente terá condições de ocorrer.
“Em outubro a gente está avaliando que é muito difícil, muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar conta de todos os protocolos sanitários necessários”, afirma Guimarães.
“Nós não temos posição do ponto de vista binário, deve ou não deve voltar. O que a gente está fazendo é acompanhar os protocolos sanitários e discutido com os cientistas se será possível cumprir esses protocolos com as estruturas que as escolas têm hoje”, diz.
Ele diz que o Ministério Público está se articulando para cobrar das secretarias para que “se providencie tudo que é necessário para voltar com segurança o mais rápido possível, porque do outro lado tem o prejuízo pedagógico”.
Segundo Guimarães, de todos os lados ouvidos pelo MP a percepção é de que não existe condições para voltar agora e as escolas não tem as estruturas necessárias para cumprir os protocolos.
Questionado sobre quais são os problemas existentes nas escolas, de forma mais específica, o promotor disse que “essa seria uma discussão bastante longa". É exatamente o momento em que estamos discutindo isso com os especialistas da saúde e da educação.”
Ele enfatiza que o MP não defende a posição de volta somente com a vacina, mas sim com estrutura para receber os alunos.
O MP realizou consultas públicas sobre a volta às aulas presenciais. Na última, nesta quarta-feira (2), o órgão dialogou com as populações da zona norte, oeste e sul da capital paulista.
“Nós temos discutido internamente as questões da volta às aulas e também com a comunidade científica, tanto da área da saúde, como da área da educação e agora começamos a fazer uma escuta social”, analisa.
“A ideia é ouvir a sociedade civil, ouvir as comunidades atendidas pelas escolas”, diz.
