Aconteceu no SINESP
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O webnário do Fórum das Entidades realizado na terça, 20 de outubro, trouxe informações e debate quanto à destruição dos serviços públicos, da carreira e da estabilidade promovida pela PEC 32/2020, que o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional como sua proposta de reforma administrativa.

O Coordenador Técnico do DIEESE Fausto Augusto Jr. explicou a PEC, seus principais aspectos, conteúdos, motivações e objetivos e abriu a discussão com os representantes das entidades que compõe o Fórum, que tiraram dúvidas e apontaram o caminho da luta de resistência.

Unidade na luta

Foi consenso nas exposições de Fausto e dos representantes das entidades do Fórum, entre elas o SINESP, a urgência da unidade de todo o serviço público, em todas as instâncias, de todos os Sindicatos de servidores do país e das Centrais Sindicais em uma grande luta de resistência para barrar a investida reacionária do governo.

A tarefa envolve alertar e organizar a categoria e toda a população, deixando claro os enormes retrocessos e prejuízos envolvidos na proposta do governo e no desmonte dos serviços e direitos sociais que ela representa.

Reforma administrativa e desmonte do serviço público

Fausto explicou em sua palestra como a proposta do governo implica também consequências para os atuais servidores públicos, com mecanismos que levam a mudanças nas carreiras e quebra da estabilidade.

E mostrou como os atuais aposentados também estão dentro da reforma e serão afetados, com possível aumento de alíquota e desfiguração da figura da paridade na carreira.

Segundo Fausto, o ataque do governo vai muito além dos direitos dos servidores públicos e prejudica toda a população com a destruição dos serviços e diretos sociais.

Ele chamou a atenção para o andamento que está sendo dado à desconstrução do Estado como estruturado hoje, construído a partir de um grande consenso após o final da ditadura militar.

E realçou que a PEC 32/2020 é parte de um conjunto de medidas que passou pelas reformas trabalhista e previdenciária e aprovação da terceirização irrestrita, e fecha com a reforma tributária.

Defesa do serviço e do servidor público

A narrativa construída pelos governos e pela mídia empresarial, já há algum tempo, contra os servidores e os serviços públicos, precisa ser combatida e desconstruída, segundo Fausto.

Ela carrega a ideia de que o serviço público é deficitário e que os servidores ganham muito, como se todos tivessem salários de juiz. Uma manipulação que precisa ser desmentida, pois a maioria dos servidores estão em carreiras de salários menores. A metade da categoria ganha até 4 salários mínimos, abaixo do salário mínimo do DIEESE, e menos de 3% tem salários de alto nível.

Setor público inchado e grande demais é outra mentira a ser esclarecida, pois o Brasil tem um número baixo de servidores em relação a países europeus e ao próprio Estados Unidos. Aqui falta, não sobra servidor.

É preciso desconstruir e elevar o debate a um nível que mostre a desconstrução, a destruição das garantias e direitos sociais, com retrocesso a antes da constituição de 1988, e os reais interesses e favorecimentos envolvidos nessas reformas neoliberais. Mostrar que o principal prejudicado é a população que depende dos serviços e direitos públicos e estatais.

Assista a palestra e entre na luta

A explanação de Fausto sobre a PEC 32/2020 foi completa e abrangente, esclarecendo seus aspectos e aprofundando aqueles destacados em perguntas pelos dirigentes sindicais.

Veja o webnário completo, com a apresentação de Fausto e as perguntas das entidades.

O SINESP produziu seis artigos analíticos sobre a reforma administrativa, realizou uma live no SINESP Formações sobre o tema e reproduziu análise de sua assessoria em Brasília - Veja AQUI.

Comentários   

# Sandra A L C Cruz 21-10-2020 15:27
Parabéns ao Sinesp e demais entidades pela iniciativa das ações, visando esclarecer os servidores sobre as reformas. O momento é de união, pois os ataques são muitos. Vejo muitos servidores ativos e inativos alheios aos acontecimentos. Sugiro enviar aos servidores uma cartilha com a síntese dos acontecimentos.
Sugiro, também, um encontro virtual com os candidatos a Prefeitura de São Paulo.
Grata
Saudações sindicais.
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