SINESP é contrário à medida adotada pelo COPED na realização de avaliação diagnóstica presencial!
Fase amarela do Plano SP e crescimento dos indicadores de contaminação por COVID parecem não sensibilizarem SME!
SINESP em conjunto com outras entidades sindicais da Educação manifestam-se pela revogação desta medida e reunião urgente da Mesa Setorial!
O descompasso da Secretaria Municipal de Educação com a realidade da pandemia já vem sendo há tempos apontado pelo SINESP em reuniões com seus filiados, reuniões com SME e no Comitê de Crise da Educação na Câmara Municipal de Educação. A recente medida da Coordenadoria Pedagógica de SME em por e-mail orientar as Unidades Educacionais em chamarem os alunos para realizarem as avaliações diagnósticas presenciais são contrárias ao senso de preservação da saúde de Profissionais de Educação e da comunidade escolar, além de não ter efetividade educacional.
A avaliação diagnóstica já foi alvo de cobrança do SINESP quanto à sua efetividade, por não ter sido construída em coletivo com a Rede Municipal de Educação e pelos inúmeros problemas no sistema SERAP.
A realização das avaliações com retorno presencial não foi objeto de discussão com as entidades sindicais e entra em conflito com os Protocolos da própria Rede,que já apontava que o Laboratório de Educação Digital, mesmo em um retorno presencial, não oferecia condições adequadas.
O que se pretende realizar tem a natureza de mera oferta aos alunos o que, a priori, afasta o caráter de iminência ou necessidade de sua realização. Tornar uma avaliação pedagógica mera formalidade é um acinte à Constituição Federal, pela forma não democrática como está posta esta oportunidade de avaliação, alijando a participação obrigatória dos pais e dos Profissionais de Educação na construção de um instrumento realmente adequado, sobretudo nesta época de pandemia, e pela desconsideração da garantia constitucional do padrão de qualidade.
O SINESP tem cobrado de forma incisiva as chamadas dos concursos públicos da Educação (Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, Diretor de Escola, PEI e Auxiliar Técnico de Educação) e a ampliação dos módulos da Supervisão Escolar e dos Coordenadores Pedagógicos em CEMEI e grandes unidades de Educação Infantil, além do fim do bloqueio de designações e nomeações imposto pela Instrução Normativa 17/20.
O Secretário Municipal de Saúde Edson Aparecido na coletiva do dia 19 de novembro de 2020 manifestou que a Rede não deveria voltar com novas atividades presenciais, sobretudo pelo risco à saúde de profissionais de educação e alunos. Recentemente relatos trazem o avanço de contaminação nas equipes que estão em trabalho presencial nas Unidades de Trabalho. São Paulo retornou recentemente à fase amarela, seus hospitais e UTIs estão à beira da saturação.
A Secretaria Municipal da Educação não demonstrou estarem realizadas as condições e as exigências do Protocolo que lhe cabe implementar, não só no aspecto da organização física das UEs, mas da existência de material indispensável nesta época de pandemia e de quadro de pessoal.
O SINESP já tinha encaminhado manifestação em 03 de dezembro à SME e, em conjunto com outras entidades, elaborou um documento no dia 4 de dezembro de 2020 exigindo a imediata suspensão desta medida equivocada de SME em chamar dos alunos para realização da Avaliação Presencial e cobra a retomada da Mesa Setorial de Educação, uma vez que diversos temas de interesse à Rede não estão sendo debatidos como chamadas de Concurso, Organização 2021, Calendário 2021, Recesso 2020, PDE, e outras demandas da RME em defesa dos Profissionais de Educação e das Comunidades Escolares.
O SINESP enfatiza que é contrário à volta às aulas presenciais em 2020 e que a SME precisa ser responsável pelas decisões centrais e não transferir os encargos para as equipes gestoras!
